A regra de 2 minutos para responsabilidade



Atuar de maneira responsável e sustentável, assegurando a prevençãeste da poluiçãeste e um ambiente saudável e seguro aos colaboradores, terceiros, clientes e comunidade envolvidos ou afetados por nossas atividades.

Do mesmo modo, se por 1 fato da natureza ocorrer derramamento de substância tóxica existente pelo depósito por uma indústria (força elevado), pelo simples fato do existir a atividade há este dever por indenizar"(31)-(32).

O efeito principal, por isso, de ambas as responsabilidades é a obrigaçãeste do indenizar a vítima. Este que as diferencia é o ônus da prova. Na responsabilidade extracontratual, incumbe à vítima ou queixoso demonstrar ESTES seus requisitos caracterizadores, quais sejam a existência do estrago, a culpa do agente e este nexo por causalidade entre este comportamento do agente e este estrago experimentado através vítima.

Nãeste cogita por indagar saiba como ou por qual ocorreu este estrago. É suficiente apurar se houve o estrago, vinculado a 1 fato qualquer, de modo a assegurar à vítima uma indenizaçãeste"(25).

186) consagrador da teoria subjetiva na Parte Global do novo Ordenação, a regra geral continuará a ser a da responsabilidade subjetiva em qual a análise do comportamento culposo ou doloso do agente é fundamental.

A responsabilidade social está intimamente relacionada utilizando práticas por preservaçãeste do meio ambiente.

Em outros casos, ESTES danos ambientais podem nem ocorrer a olho nu, tais como é o caso por contaminação de lençol freático, ou ainda por danos clique para fonte qual ocorrem unicamente usando este atravessar do tempo, dificultando ainda Ainda mais sua própria reparação.

Entre tantas outras observações a respeito do assunto, merece destaque a do ORLANDO GOMES qual assim se expressava: "A teoria da responsabilidade objetiva possui serviçal situações excessivamente onerosas para ESTES que sãeste obrigados a indenizar"16.

Nãeste se pergunta vá agora. -site a razãeste da degradaçãeste para qual haja o dever por indenizar e/ou reparar". E continua a seguir: "Não interessa de que Espécie do obra ou atividade mesmo que exercida pelo que degrada, como não há necessidade por de que ela apresente risco ou mesmo que perigosa"(1).

O novo código parece deter adotado neste particular a teoria do perigo volante, "através qual este dever por reparar este dano surge da atividade normalmente exercida pelo agente, que cria perigo a direitos ou interesses alheios.

Na década por 70, começaram a surgir associações por profissionais interessados em estudar o tema, e somente a partir daí a responsabilidade social deixou do ser uma simples curiosidade e se transformou em 1 moderno campo de estudo.

Há duas espé especialmentecies de dano: patrimonial e moral. O dano patrimonial corresponde à "lesãeste concreta, que afeta 1 interesse relativo ao patrimônio da vítima, consistente na perda ou deterioraçãeste, total ou parcial, dos bens materiais de que lhe pertencem, sendo suscetível por avaliaçãeste pecuniária e por indenização pelo responsável"(13). Este dano patrimonial se desdobra em: estrago emergente, qual é este efetivo prejuízo experimentado pela vítima, e lucro cessante, que representa aquilo de que a vítima deixou por auferir em virtude do estrago(14).

Na responsabilidade contratual, por sua própria vez, a incumbência de provar de que não houve descumprimento das cláusulas contratuais é do agente causador do inadimplemento contratual.

Entendemos ser conveniente acionar o Estado somente quando ele for este responsável direto pelo estrago ou eventualmente pela falha na fiscalização de determinada atividade.

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